IDENTIDADE NACIONAL E FRONTEIRAS CULTURAIS

NO NOVO ROMANCE HISTÓRICO

 

Valter Sinder-UERJ-PUC/RJ

 

 

A idéia de Nação, enquanto relacionada à concepção de um Estado organizado em termos políticos, com fronteiras territoriais bem definidas, data do século XVIII. Como assinala M. H. Rouanet, é surpreendente a rapidez com que essa idéia ganhou força e se consolidou, apesar de haver, ainda em fins do século XIX, muita discussão acerca de sua definição (Cf. Rouanet, 1997).

Apesar da existência de vários estudos sobre movimentos políticos nacionalistas é somente a partir da publicação de Imagined Communities, de Benedict Anderson, em 1983 (1991), que a ênfase recai sobre o sentimento de nacionalidade, ou seja, o sentimento pessoal e cultural de pertencimento a uma nação[1]. Desde então, diversos autores já analisaram a idéia de nacionalidade enquanto resultado de todo um processo de formação e de construção que se fez, e continua a se fazer, através dos mais variados instrumentos sócio-culturais. Dentre estes instrumentos, pode-se apontar como sendo de fundamental importância a escrita em geral e a escrita da História em particular.

Nesse sentido, é importante lembrar que no século XIX, pelo menos até que Leopolde Ranke colocasse as bases da “história científica”, a literatura e a história eram consideradas como tendo a mesma função – narrar a experiência e o acontecido com o objetivo de orientar e elevar o homem. Até então, ambas podiam ser associadas a um esforço para subjugar o caos, mediante a edificação de modelos capazes de assegurar aos homens tanto a orientação como a verdade. Pode-se surpreender a crise desses modelos, principalmente em torno da revolução francesa, quando uma nova concepção da história irá emergir e se firmar, apontando para a substituição da verdade ética pela verdade dos fatos (Cf. Koselleck, 1985; Veyne, 1981, 1984; White, 1985). Por volta de 1830, Ranke, protestando contra a história moralizante, apontou que a tarefa do historiador consistia em “apenas mostrar como (algo) realmente se passou” (wie es eignelich gewesen). O fato é que “este aforisma não muito profundo teve um êxito espantoso” (Carr, 1976:12). A separação entre a literatura e os estudos históricos acentuou-se fundamentalmente desde então, tendo como leitmotiv a questão da possibilidade de escrever factualmente sobre a realidade observável.[2]

Em torno do final do século XVIII verifica-se uma grande ruptura no pensamento europeu que irá afetar profundamente tanto os posicionamentos epistemológicos como as formas de saber: trata-se, como indicou Foucault, em As Palavras e as Coisas, da passagem da Ordem clássica à História. A História não será mais compreendida somente como

 

a coleção das sucessões de fato, tais como puderam ser constituídas”, [mas sobretudo como] “o modo fundamental de ser das empiricidades, aquilo a partir do qual elas se afirmam, se apresentam, se dispõem e se repartem no espaço do saber para conhecimentos eventuais e para as ciências possíveis (Foucault, s.d.:231 [1966]).

            O romantismo, desenvolvendo reflexões de pensadores como Vico e Herder, impôs uma concepção histórica do homem e das suas atividades, tranferindo-os do espaço abstrato e permanente em que a Ordem clássica os situava, para um espaço e um tempo concretos e mutáveis.

A narrativa da nação que surge neste momento pode ser encarada, tal como propõe Homi Bhabha, como “uma poderosa idéia histórica” que emerge “de tradições do pensamento político e da linguagem literária.” (Bhabha, 1990:2). Uma das características marcantes do Romantismo enquanto movimento artístico, é sua estreita relação com o nacionalismo. No caso brasileiro, a coincidência do surgimento da chamada escola Romântica e a independência política do país reforça essa relação. Como demonstrou Manuel Guimarães, a escrita da história foi o objetivo primeiro da fundação, em 1838, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Tratava-se de um projeto que tinha por alvo “o desenho dos contornos que se quer definir para a Nação brasileira” (Guimarães, 1988:7). Nesse mesmo momento, podemos surpreender o desejo de que isto se produzisse ao mesmo tempo através da literatura, entendida, fundamentalmente, como formadora de um “vínculo de nacionalidade”. Como apontaram Mariza Veloso e Angélica Madeira, “a literatura é, nesse momento, a ‘expressão dos Estados nacionais’ por excelência, comprometida que estava com o projeto de construção da nacionalidade. Por isso a literatura, sempre pronta a abraçar causas e ideais, é dotada de uma caráter militante, documental.” (Veloso e Madeira, 1999:71). Em consonância com o ideal positivista Comtiano que iria assumir importância fundamental no ambiente cultural de fins do século XIX e das primeiras décadas de nossa República, pode-se afirmar que “(…) o caráter fundamental de uma época tornava-se mais facilmente acessível por meio de suas obras-primas literárias.” (Lepenies, 1996:43). Neste momento, cabe à ciência analisar a realidade enquanto a arte deve embelezá-la.

Neste projeto de análise e embelezamento, história e literatura vão se aliar em diferentes momentos e de formas variadas, para forjar uma imagem de unidade, imagem que se supõe necessária à idéia de nacionalidade. O recurso à tradição histórica irá se mostrar difícil, no que diz respeito ao Brasil, dada a recente independência política do país. O romantismo brasileiro irá então privilegiar a contemplação da natureza, elegendo a natureza tropical como traço distintivo do continente americano (Cf., Roauanet, 1991). Junto a isto, o índio será eleito enquanto elemento possível (e passível) de estabelecer o vínculo entre a nossa natureza tropical e uma forma de vida que será caracterizada como brasileira; ou seja, anterior à colonização portuguêsa. Tal empresa será levada a cabo principalmente através da história e do romance histórico.[3]

Segundo Barbara Foley (1986), o paradigma do romance histórico do século XIX pode ser resumido na seguinte formulação:

 

os personagens constituem uma descrição microcósmica dos tipos sociais representativos; enfrentam complicações e conflitos que abrangem importantes tendências no desenvolvimento histórico; uma ou mais figuras da história do mundo entram no mundo fictício, dando uma aura de legitimação extatextual às legitimações e aos julgamentos do texto; a conclusão reafirma a legitimidade de uma norma que transforma o cotidiano social e político num debate moral. (Foley, 1986. Telling the Truth: The theory and Practice of Documentary Fiction. Ithaca, New York and London, Cornell University Press. Cit. Apud. Hutcheon, 1991:159).

 

A narrativa da nação será realizada em conjunto pela escrita da história e da literatura. Onde fatos e fontes não puderem ser utilizados, caberá à ficção preencher as lacunas do nosso passado mediante a criação de tramas ficcionais. Entretanto, essa realização conjunta nem sempre será pacífica, ou melhor, nem sempre será realizada mediante o embelezamento ficcional dos dados analisados pela história. Parafraseando Lepenies, podemos dizer que desde o princípio, literatura e história irão disputar a primazia de fornecer a orientação/interpretação-chave da nacionalidade brasileira, o direito de ser a doutrina de vida apropriada à sociedade e ao estado nacional brasileiro.

Nesta competição de interpretações revelar-se-á um duplo drama, determinando não somente a história do surgimento da história e das ciências sociais, mas também seu desenvolvimento posterior. A hesitação entre uma orientação cientificista, que poderíamos chamar monológica, pronta para imitar os moldes das ciências naturais, e uma atitude hermenêutica, dialógica, estabeleceu pontos de tensão tanto internamente no campo das ciências sociais quanto em sua interface com a escrita literária. Como assinalou Lepenies,

 

o debate entre uma intelectualidade literária e uma intelectualidade das ciências sociais constitui dessa forma parte de um processo complexo, em cujo decorrer foi-se distinguindo o modo de produção científico do modo de produção literário; essa separação é acentuada ideologicamente pela contraposição entre a fria razão e a cultura dos sentimentos – uma dessas oposições que marcam o conflito entre a Ilustração e a Contra-Ilustração. (Lepenies, 1996:11)

 

Esse debate irá assumir as mais variadas formas desde então, ora identificando, ora opondo, escritores, críticos, ensaístas, historiadores e sociólogos, entre outros analistas/interpretes possíveis do estado nacional brasileiro.

No que diz respeito à literatura essa competição irá produzir um veto a todo tipo de ficção que não estiver atrelada à formação de uma identidade brasileira. Acompanhar a história deste veto, permite mapear a história da emergência da “racionalidade” política da nação – estratégias textuais, deslocamentos metafóricos, subtextos e artifícios figurativos – como uma forma de narrativa. Essa história, como indica Bhabha,

 

está sugerida no ponto de vista de Benedict Anderson sobre o espaço e o tempo da nação moderna como corporificado na cultura narrativa do romance realista” [e permite contestar] “a autoridade tradicional dos objetos nacionais de conhecimento – Tradição, Povo, Razão de Estado e Alta Cultura, por exemplo – cujo valor pedagógico quase sempre se apoia em sua representação como conceitos holísticos localizados dentro de uma narrativa evolucionista de continuidade histórica. (1990/1997:52)

 

Entretanto, esta narratividade da nação dentro da prática literária, também pode ser acompanhada enquanto multiplicadora das fronteiras culturais da nação, possibilitando a incorporarão de

 

‘novos ‘povos’ em relação ao corpo político, gerando outros locais de significação e produzindo, inevitavelmente, no processo político, arenas não nomeadas de antagonismo político e forças imprevisíveis para a representação política. (…) O que surge como resultado dessa ‘significação incompleta’ é o fato de as fronteiras e os limites transformarem-se em entre-lugares através dos quais as significações de autoridade cultural e política são negociadas” (Idem, ibidem:57).

 

 

O novo romance histórico brasileiro

 

Grande parte dos romances brasileiros publicados durante o período militar iniciado em 1964 tinha como interlocutor privilegiado a ditadura[4]. A abertura política do final da década de 1970 propicia a ampliação da conversa literária com a multiplicação dos interlocutores. Os romances alegóricos-documentais do período da ditadura vão dando lugar aos romances polifônicos especialmente no início da década de 1980.

No livro Em Liberdade, ficção de Silviano Santiago publicada em 1981, podemos encontrar a busca de continuidade do livro de memórias de Graciliano Ramos, Memórias do Cárcere (1998), publicado inacabado após sua morte em 1953, onde o autor escreve sobre os dez meses e dez dias que ficou preso (3 de março de 1936 /13 de janeiro de 1937). Quando morreu Graciliano Ramos, faltava apenas a escrita de um capítulo dessas memórias, tal como nos informa a nota explicativa de seu filho, Ricardo Ramos, apresentada ao final do segundo volume. Ricardo conta uma conversa que teve com seu pai sobre esse último capítulo. Gracialiano lhe dissera ser tarefa de uma semana a redação do capítulo que faltava; “pretendia escrever das sensações de liberdade, a saída, uns restos de prisão a acompanhá-lo em ruas quase estranhas”: “Um fim literário”. É isso que faz Silviano Santiago em 1981. E muito mais.

Silviano Santiago coloca em diálogo o poeta Cláudio Manuel da Costa (poeta e rebelde do século XVIII que participou da rebelião de Vila Rica em 1789), o romancista Graciliano Ramos (na década de 1930), o jornalista Wladimir Herzog (morto em fins da década de 1970) e ele mesmo. Temos então uma conversa onde o papel do intelectual brasileiro frente a regimes autoritários e intolerantes ecoa durante o livro todo. Neste livro tudo é verídico e tudo é ficção e, portanto, as relações entre literatura, história e biografia são objeto de constante questionamento. Tanto no plano geral como no mais específico, o romance coloca em questão a discussão sobre identidade e fragmentação, nas duas dimensões de identidade, a identidade coletiva de um país, o Brasil, e a identidade pessoal do autor, do personagem e do próprio leitor em vários lugares e em vários momentos.

Em Liberdade é publicado no momento da anistia política (1979). Momento em que podemos começar a acompanhar a multiplicação e proliferação das vozes a favor da democratização no país. Neste momento, como observa Silviano em um texto de 1997, irá se processar uma grande modificação no estatuto dos estudos literários e culturais no Brasil.[5] Na virada da década de 70 para 80, “a arte brasileira deixa de ser literária e sociológica para ter uma dominante cultural e antropológica”. A arte, ainda nas palavras de Silviano,

 

não mais como manifestação exclusiva das belles lettres, mas como fenômeno multicultural que estava servindo para criar novas e plurais identidades sociais. Caiam por terra tanto a imagem falsa de um Brasil-nação integrado, imposta pelos militares através do controle da mídia eletrônica, quanto a coesão fraterna das esquerdas, conquistada nas trincheiras. A arte abandonava o palco privilegiado do livro para se dar no cotidiano da Vida (Santiago, 1997:2).

 

Neste sentido, como assinalda Italo Moriconi (1997), pode-se identificar tanto a proliferação da busca da identidade mediante o resgate da cultura popular em trabalhos acadêmicos, como a multiplicação das vozes na arena político-cultural através das manifestações dos movimentos negros, de mulheres, gays, ou, ainda, através da poesia marginal. Na imiscibilidade das vozes e na identidade plural temos a marca da pós-modernidade. Temos assim que

 

“o pós-moderno serviria para identificar práticas democratizantes, descentradoras, desierarquizantes, em contraste com os modernismos canônicos e os vanguardismos unívocos, assim como aponta para uma cotidianização da política e da estética em contraste com uma consciência da História pautada pela evolução do Estado nacional” (Moriconi, 1997:19).

 

Acompanhando as modificações que vem se processando na narratividade da nação podemos perceber as alterações na forma como esta nova identidade nacional é expressa na literatura brasileira contemporânea. Como assinala Renato Cordeiro Gomes,

 

duas linhas parecem se intensificar na prosa de ficção dos anos 90, dando prosseguimento a tendências que despontaram nos anos 80: o romance histórico e o romance urbano, ambos ligados ao momento de crise, para dramatizar o presente precário.” (Gomes, 1996:123).

 

Boca do Inferno, de Ana Miranda, publicado em 1989, é o primeiro de uma série de romances-históricos que serão publicados a partir de então[6]. Ganhador do Prêmio Jabuti de revelação em 1990, foi editado e reimpresso várias vezes no Brasil e no exterior, tendo se tornado, durante a década de 90, parte da bibliografia recomendada para o estudo do barroco brasileiro tanto em escolas como em universidades. Ambientado na Bahia, no século XVII, a narrativa tem início

 

numa suave região cortada por rios límpidos, de céu sempre azul, terras férteis, florestas de árvores frondosas, a cidade parecia ser a imagem do Paraíso. Era, no entanto, onde os demônios aliciavam almas para povoarem o Inferno. (Miranda, 1998:12).

 

O assassinato do alcaide-mor emerge como desencadeador de uma perseguição que será empreendida pelos ocupantes do poder estabelecido aos supostos culpados, tendo como contraponto os atos, os ditos e os escritos de Padre Antonio Vieira e de Gregório de Matos, o Boca do Inferno. Pouco a pouco, o pulsar da vida nesta cidade colonial brasileira nos será revelada. Como nos confidencia no início da narrativa Gregório de Matos, nesta cidade “’antigamente, havia muito respeito. Hoje, até dentro da praça, nas barbas da infantaria, nas bochechas dos granachas, na frente da forca, fazem assaltos à vista’.” (Idem, ibidem:13). Lentamente, a vida social, política e econômica irá surgir de forma viva e densa, revelando, junto à tensa disputa, novas vozes presentes em um cotidiano de trabalho, prazeres, sofrimento, felicidade, religiosidade, sensualidade, prostituição, conchavos e falcatruas.

O romance-histórico, nos diz Gomes,

 

afasta o olhar do complexo presente do País e volta-se para o passado, a fim de detectar aí mitos, heróis, traços característicos, que nos ajudem a ver-nos hoje. (…) Resgatar pela memória o que o esquecimento apagou parece ser a pedra de toque desses romances que, pós-modernamente, desconfiam das utopias e dos mitos gerados pelo progresso. (…) [Entretanto], não se trata de reconstruir as ilusões perdidas, mas recolher do passado algumas peças que possam ser reinventadas. (…) História e memória imbricam-se. Os relatos extraem um momento do passado, para pertubar a sua tranquilidade, para redimi-lo, desrecalcando-o através da lembrança. (Gomes, 1996 :124).

 

Reinvenção que rima com ficção, que ganha força na medida em que a história como ciência também se transformou. Como assinala Linda Hutcheon,

 

a metaficção historiográfica demonstra que a ficção é históricamente condicionada e a história é discursivamente estruturada, e, nesse processo, consegue ampliar o debate sobre as implicações ideológicas da conjunção foucaultiana entre poder e conhecimento – para os leitores e para a própria história como disciplina. (Hutcheon, 1991:158).

 

 Ao problematizar quase tudo que parecia sustentar o romance histórico, a metaficção historiográfica desestabiliza as noções admitidas de história e ficção. Nas palavras de Gracil(v)iano[7]:

 

Quero repensar, sem preconceitos, toda a trama urdida por isso a que chamamos de tradição histórica. Tenho mais interesse – para dizer a verdade – em repensar os fatos que os bons historiadores colheram, do que os seus escritos. Proporei, com o conto, uma nova interpretação da ação dos homens, tentando elucidar o raciocínio e a motivação que se encontram por detrás dos atos e palavras. O trabalho da imaginação entra nesse momento (Santiago, 1981:209).

                Como assinala, Hutcheon, “subjetividade, intertextualidade, referência, ideologia, estão por trás das relações problematizadas entre a história e a ficção no pós-modernismo.” (Hutcheon, 1991:160).

Linda Hutcheon reescreve o paradigma do romance histórico do século XIX, que já citamos anteriormente, colocando entre colchetes as mudanças radicais da pós-modernidade. Temos então que na metaficção historiográfica:

 

Os personagens [nunca] constituem uma descrição microscósmica dos tipos sociais representativos; enfrentam complicações e conflitos que abrangem importantes tendências [não] no desenvolvimento histórico [não importa qual o sentido disso, mas na trama narrativa, muitas vezes atribuível a outros intertextos]; uma ou mais figuras da história do mundo entram no mundo fictício, dando uma aura de legitimização extratextual às generalizações e aos julgamentos do texto [que são imediatamente atacados e questionados pela revelação da verdadeira identidade intertextual, e não extratextual, das fontes dessa legitimação]; a conclusão [nunca] reafirma [mas contesta] a legitimidade de uma norma que transforma o conflito social e político num debate moral. (Hutcheon, 1991:159).

 

A questão da narratividade assume neste diálogo entre história e literatura um papel fundamental, pois o processo de narrativização veio a ser considerado como uma forma essencial de compreensão humana, de imposição do sentido e de coerência formal ao caos dos acontecimentos (Cf. White, 1981 e Mink, 1978). É a narrativa que traduz o saber em termos de expressão. Assim sendo, tanto na historiografia como nos romances, as convenções da narrativa não são restrições, mas condições que permitem a possibilidade de atribuição de sentido. Ao contrário do romance alegórico-documental que nos anos da ditadura aspirava contar a verdade, os romances polifônicos que vem proliferando desde o final da década de 70 procuram perguntar de quem é a verdade que se conta.

A reinvenção do passado mediante a articulação de sentidos capazes de explicar o País e o modo como indivíduos distintos passam a se sentir parte integrante de um grupo de iguais (sentimento de nacionalidade?), tem tido cada vez mais aceitação junto ao público leitor. Entender essas narrativas positivamente significa tanto apreendê-las enquanto vozes legítimas na produção das fronteiras e dos entre-lugares (espaços de negociação de diferenças e identidades) culturais da nação, como reconhecer que, desta forma, pode-se continuar a reinventar o Brasil e os Brasileiros.

 

 

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